Termos de Uso e Condições Gerais

Termos de Uso e Condições Gerais (EULA)

Última atualização: 18 de Fevereiro de 2026

Bem-vindo ao StageBoost. Ao baixar, acessar ou utilizar nosso aplicativo móvel, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o aplicativo.

Reconhecimento Apple: Você e a StageBoost reconhecem que este contrato é firmado apenas entre você e a StageBoost, e não com a Apple Inc. A StageBoost, e não a Apple, é a única responsável pelo aplicativo e por seu conteúdo.

1. Identificação e Contato
Este aplicativo é propriedade e operado pela STAGEBOOST SOLUCOES E SERVICOS LTDA (doravante referida como "StageBoost" ou "Nós").
Para quaisquer dúvidas, reclamações ou suporte, entre em contato conosco através de:

- Email: contato@stageboost.com.br
- Endereço: Rua Nilo 183, casa 21, bairro Aclimação, São Paulo - SP

2. Descrição do Serviço
O StageBoost é uma ferramenta para músicos que oferece funcionalidades como visualização de cifras, acompanhamento via "Banda Virtual" (reprodução de áudio), metrônomo, afinador e modos de prática guiada.

3. Licença e Uso do Aplicativo
A licença concedida a você para o uso do StageBoost é limitada a uma licença não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo em quaisquer produtos da marca Apple que você possua ou controle, e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store.
O usuário concorda em utilizar o StageBoost apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É estritamente proibido:

Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do aplicativo.

Utilizar o aplicativo para distribuir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Compartilhar suas credenciais de acesso (login e senha) com terceiros.

4. Planos de Acesso e Assinatura
O StageBoost oferece duas modalidades de acesso: Gratuito (Free) e Assinatura (Pro).

4.1. Modalidade Gratuita (Free)
O usuário pode utilizar a maioria das funcionalidades de tocabilidade gratuitamente, sujeitas à exibição de publicidade.

Funcionalidades Disponíveis: Modos de Tocabilidade: Acesso liberado ao "Modo Metrônomo" (acompanhamento rítmico) e ao "Modo Guiado" (troca de notas automática via detecção de áudio pelo microfone).

Ferramentas de Apoio: Acesso ao Afinador, Dicionário de Acordes e Calibrador de Acordes. Restrições: Nesta modalidade, o usuário não tem permissão para criar ou salvar Setlists personalizadas e o acesso à funcionalidade "Banda Virtual" é bloqueado. Publicidade: O uso gratuito é suportado por anúncios. Popups publicitários serão exibidos ao acessar as funcionalidades acima ou ao navegar entre telas.

4.2. Modalidade StageBoost Pro (Assinatura)
A assinatura "Pro" desbloqueia recursos exclusivos de performance e remove toda a publicidade.

Benefícios Exclusivos: Banda Virtual: Acesso total à reprodução de MIDI e instrumentos virtuais (SFZ) sincronizados com o metrônomo para acompanhamento completo. Gerenciamento de Setlists: Permite criar, editar e salvar até 25 setlists personalizadas simultâneas. O usuário pode excluir listas antigas para criar novas livremente. Compartilhamento: Funcionalidade para compartilhar setlists com outros usuários Pro. Experiência Sem Anúncios: Remoção completa de banners e popups publicitários, permitindo o uso contínuo do Modo Guiado, Metrônomo e Calibrador sem interrupções.

4.3. Período de Teste (Free Trial) e Cobrança
A assinatura StageBoost Pro inicia-se com um período de teste gratuito de 30 dias. Início Imediato: Ao confirmar a assinatura, o usuário terá acesso imediato aos benefícios Pro. Cobrança Diferida: Nenhuma cobrança será efetuada no momento da adesão. A cobrança da mensalidade de R$ 14,90/mês (ou equivalente na moeda local) ocorrerá automaticamente apenas após o término do período de 30 dias. Renovação Automática: A assinatura renova-se automaticamente a cada mês, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.

4.4. Cancelamento
O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta na loja de aplicativos (Apple App Store ou Google Play Store). O cancelamento impede a cobrança futura, mantendo o acesso Pro até o fim do período já faturado ou do período de teste vigente.

5. Manutenção e Suporte
A StageBoost é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao aplicativo. Você e a StageBoost reconhecem que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para o aplicativo.

6. Propriedade Intelectual
Todo o design, código-fonte (incluindo o motor de áudio StageEngine), gráficos, marcas e interfaces são propriedade exclusiva da StageBoost. O conteúdo musical (cifras e letras) visualizado no aplicativo é utilizado para fins educacionais, de estudo e prática musical.
Em caso de qualquer reclamação de terceiros de que o aplicativo ou a sua posse e uso do aplicativo infrinjam os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a StageBoost, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual.

7. Garantias, Reclamações e Limitação de Responsabilidade
O StageBoost é fornecido "como está" (as is). Embora nos esforcemos continuamente para garantir a máxima precisão do motor de áudio e do reconhecimento de acordes, não garantimos que o aplicativo estará livre de erros ou interrupções em 100% do tempo. A StageBoost não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, diretas ou indiretas, durante apresentações ao vivo.
No caso de qualquer falha do aplicativo em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do aplicativo. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao aplicativo. A StageBoost, e não a Apple, é responsável por lidar com quaisquer reclamações relacionadas ao aplicativo, incluindo, mas não se limitando a: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) falhas na conformidade legal ou regulatória; e (iii) reclamações de proteção ao consumidor.

8. Conformidade Legal
Você declara e garante que (i) não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país de "apoio a terroristas"; e (ii) não está listado em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

9. Beneficiário Terceiro
Você e a StageBoost reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários deste EULA e que, mediante sua aceitação dos termos e condições deste contrato, a Apple terá o direito de impor este EULA contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.

10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no aplicativo ou nesta página. O uso continuado do aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes termos.

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